05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000204-33.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA NEUSA ALVES FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
01/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/03/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 16:24

Conclusão para despacho
12/12/2024 11:40

Protocolizada Petição
10/12/2024 00:13

Protocolizada Petição
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/10/2024 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:40

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 13:03

Conclusão para despacho
31/07/2024 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/07/2024 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
15/07/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:45

Trânsito em Julgado
18/06/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/05/2024 16:46

Conclusão para julgamento
06/05/2024 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
02/05/2024 13:17

Juntada - Informações
02/05/2024 09:36

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/11/2023 12:57

Conclusão para julgamento
22/11/2023 12:55

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 21/11/2023 14:30. Refer. Evento 16
22/11/2023 10:51

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 14:45

Protocolizada Petição
14/11/2023 14:20

Conclusão para despacho
26/10/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:20

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 21/11/2023 14:30
09/10/2023 11:34

Protocolizada Petição
04/10/2023 17:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/04/2023 17:41

Conclusão para despacho
27/04/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2023 17:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 09:28

Decisão - Não-Concessão - Liminar
03/02/2023 16:14

Conclusão para despacho
03/02/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
03/02/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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