TJTO - 0000740-55.2023.8.27.2707
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/09/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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01/09/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000740-55.2023.8.27.2707/TO REQUERENTE: GESSIELE SANTOS BRITOADVOGADO(A): MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS (OAB TO009231)ADVOGADO(A): JEFFERSON GARCIA SILVA (OAB TO011431)ADVOGADO(A): RAFAEL ARAÚJO SILVA (OAB TO007584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por GESSIELE SANTOS BRITO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos.
A parte exequente apresentou planilha de cálculo no evento 77.
Devidamente intimado, o INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados pelo exequente (evento 77).
Destarte, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.
REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.
Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.
Para caso de o(a) advogado(a) da parte autora pleitear que seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.
Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema. -
29/08/2025 15:02
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
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29/08/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/08/2025 15:23
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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18/08/2025 18:11
Conclusão para despacho
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08/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
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20/06/2025 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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22/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 12:12
Despacho - Mero expediente
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19/05/2025 13:16
Conclusão para despacho
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14/05/2025 17:03
Protocolizada Petição
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14/05/2025 17:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/05/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 09:32
Despacho - Mero expediente
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06/05/2025 14:22
Conclusão para despacho
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28/03/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
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12/02/2025 01:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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10/02/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:52
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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05/02/2025 17:52
Processo Reativado
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10/01/2025 11:19
Protocolizada Petição
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29/07/2024 16:47
Baixa Definitiva
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29/07/2024 12:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 18:22
Lavrada Certidão
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15/07/2024 18:22
Trânsito em Julgado
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09/05/2024 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 00:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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30/04/2024 11:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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08/04/2024 14:27
Conclusão para julgamento
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08/04/2024 14:26
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 04/04/2024 16:45. Refer. Evento 35
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04/04/2024 19:10
Despacho - Mero expediente
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02/04/2024 20:30
Protocolizada Petição
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14/03/2024 15:39
Conclusão para despacho
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28/02/2024 19:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/01/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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26/01/2024 13:21
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/04/2024 16:45
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22/10/2023 07:53
Despacho - Mero expediente
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30/08/2023 17:52
Conclusão para despacho
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30/08/2023 16:14
Protocolizada Petição
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22/08/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 12:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2023 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
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09/06/2023 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
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04/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2023 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/05/2023 07:29
Despacho - Mero expediente
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24/05/2023 15:43
Conclusão para despacho
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24/05/2023 15:42
Redistribuído por sorteio - (TOAUG1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
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23/05/2023 17:28
Despacho - Mero expediente
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10/05/2023 14:35
Conclusão para despacho
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24/04/2023 13:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2023 17:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
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19/04/2023 15:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
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04/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 16:05
Processo Corretamente Autuado
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29/03/2023 13:56
Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
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29/03/2023 13:56
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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27/03/2023 22:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2023 22:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/02/2023 22:31
Decisão - Declaração - Incompetência
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17/02/2023 14:21
Conclusão para despacho
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16/02/2023 22:47
Protocolizada Petição
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16/02/2023 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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