14/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
20/06/2025 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 18:17

Protocolizada Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001514-41.2022.8.27.2733/TOREQUERENTE: JUMA MARQUES CARDOSOADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 513 c/c 924, II, do NCPC, JULGO EXTINTO JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Após, ARQUIVE-SE com as baixas necessárias.

Datado e certificado pelo eproc.

Juíza LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS
26/05/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/05/2025 17:07

Conclusão para julgamento
01/06/2024 07:23

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128001632024
29/05/2024 18:52

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 18:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128001632024
12/04/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 15:00

Conclusão para despacho
11/03/2024 16:08

Protocolizada Petição
14/02/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 15:28

Conclusão para despacho
10/01/2024 10:17

Protocolizada Petição
20/10/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 10:04

Protocolizada Petição
04/10/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/09/2023 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2023 23:41

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 15:49

Conclusão para despacho
28/07/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 22:31

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 18:25

Conclusão para despacho
06/03/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:55

Lavrada Certidão
13/02/2023 16:03

Despacho - Mero expediente
23/01/2023 16:15

Conclusão para despacho
04/12/2022 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 11:25

Protocolizada Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/09/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:27

Despacho - Mero expediente
23/09/2022 11:52

Conclusão para decisão
23/09/2022 11:51

Processo Corretamente Autuado
23/09/2022 11:51

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/09/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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