05/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0054281-97.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: INALVA CANDIDO DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/01/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 14:42

Protocolizada Petição
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/12/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
19/12/2024 11:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 13:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:01

Decisão - Concessão - Liminar
16/12/2024 16:57

Conclusão para despacho
16/12/2024 16:56

Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 16:51

Protocolizada Petição
16/12/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INALVA CANDIDO DE SOUZA - Guia 5629470 - R$ 50,00
16/12/2024 16:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INALVA CANDIDO DE SOUZA - Guia 5629469 - R$ 29,12
16/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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