13/06/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 98
10/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 99
28/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 02:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017435-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDITE TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/05/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 17:11

Conta Atualizada
22/05/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 16:32

Conclusão para decisão
21/05/2025 16:29

Trânsito em Julgado
21/05/2025 16:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
23/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:27

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
20/03/2025 15:01

Conclusão para decisão
13/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/03/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/02/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/02/2025 06:36

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
28/01/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 12:45

Conclusão para despacho
18/10/2024 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/10/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:20

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
30/09/2024 12:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/09/2024 12:19

Trânsito em Julgado
28/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
13/09/2024 17:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/08/2024 13:58

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 12:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
28/08/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
29/07/2024 12:11

Conclusão para julgamento
22/07/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 17:07

Protocolizada Petição
03/07/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2024 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:21

Despacho - Determinação de Citação
03/06/2024 13:11

Conclusão para despacho
03/06/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:53

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 15:24

Conclusão para despacho
10/05/2024 15:24

Processo Corretamente Autuado
02/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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