TJTO - 0013391-84.2017.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WYARA TALITA CARVALHO DE FREITAS

CPF *94.***.*67-49

Advogados

CAMILA RODRIGUES DE MATOS

OAB: 010438/TO

CPF *13.***.*34-32

JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS

OAB: 033098/GO

CPF *16.***.*24-70

DANIEL MACHADO DOURADO

OAB: 031714/GO

CPF *12.***.*42-59

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIRG

CNPJ: 01.210.830/0001-06

Advogados

MILLENA CORREA BORGES

OAB: 004870/TO

CPF *09.***.*55-83

BRUNO BORGES AGUIAR

OAB: 008458/TO

CPF *32.***.*82-00

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO

OAB: 003289/TO

CPF *14.***.*12-20

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA

OAB: 007467/TO

CPF *09.***.*61-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0013391-84.2017.8.27.2722/TO (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: WYARA TALITA CARVALHO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS (OAB GO033098) ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO DOURADO (OAB GO031714) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DE MATOS (OAB TO010438) APELADO: FUNDAÇAO UNIRG (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO PROCURADOR(A): MILLENA CORREA BORGES PROCURADOR(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 573

  • 08/07/2025 17:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 07/07/2025 12:47

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/07/2025 12:36

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 02/07/2025 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 20/06/2025 01:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 01:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2025 10:59

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/05/2025 17:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0013391-84.2017.8.27.2722/TO APELANTE: WYARA TALITA CARVALHO DE FREITAS (RÉU)ADVOGADO(A): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS (OAB GO033098)ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO DOURADO (OAB GO031714)ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DE MATOS (OAB TO010438) DESPACHO Considerando que, em sede do julgamento do Recurso Especial aviado por Wyara Talita Carvalho de Freitas, o STJ deu provimento ao referido recurso, ‘determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que supra a omissão indicada’ nos embargos de declaração (evento 83/DESPDEC4), determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dias), manifestarem-se nos autos.

    Após, com ou sem manifestação, à conclusão imediata.

    Cumpra-se.    

  • 23/05/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 08:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 21/05/2025 08:20

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/05/2025 20:49

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB07

  • 19/05/2025 17:10

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 15:21

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0013391842017827272220250218152152

  • 18/02/2025 14:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 18/02/2025 14:19

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 03/02/2025 15:30

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 03/02/2025 15:30

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/02/2025 11:27

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 03/02/2025 11:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 31/01/2025 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 02/12/2024 23:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/11/2024 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/11/2024 16:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 07/11/2024 16:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 05/11/2024 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 05/11/2024 09:15

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - WYARA TALITA CARVALHO DE FREITAS - Guia 5382711 - R$ 96,00

  • 29/10/2024 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 16/10/2024 16:25

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 16/10/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 04/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 10:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 04/10/2024 10:29

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 02/10/2024 15:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 02/10/2024 15:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:37

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 02/10/2024 12:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/09/2024 14:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/09/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2024 12:58

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 411

  • 03/09/2024 20:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 02/09/2024 07:12

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/08/2024 16:50

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 29/08/2024 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2024 17:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 31/07/2024 13:35

    Despacho - Mero Expediente

  • 31/07/2024 13:08

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 30/07/2024 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2024 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 05/07/2024 11:13

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 05/07/2024 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 16:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 01/07/2024 16:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2024 14:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 26/06/2024 14:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 21/06/2024 19:03

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/06/2024 14:05

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/05/2024 15:18

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 28/05/2024 17:27

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 28/05/2024 17:26

    Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB11 -> SGB07

  • 27/05/2024 10:19

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 17/05/2024 15:04

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/05/2024 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/05/2024 16:04

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/05/2024 15:30

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 25/04/2024 07:24

    Remessa Interna com Vista - CCI02 -> SGB11

  • 25/04/2024 07:24

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 24/04/2024 17:57

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 24/04/2024 17:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/04/2024 17:09

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/04/2024 13:55

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/04/2024 13:46

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/04/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/04/2024 14:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 498

  • 18/03/2024 22:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 15/03/2024 10:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/03/2024 14:43

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 08/03/2024 15:49

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 08/03/2024 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 23:50

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 03/03/2024 13:19

    Despacho - Mero Expediente

  • 01/03/2024 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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