02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001474-38.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PEDRO CORREA DIASADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 42 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 39 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 17:58

Conta Atualizada
26/08/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 13:30

Conclusão para despacho
09/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 17:43

Conclusão para despacho
23/05/2025 17:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/05/2025 17:42

Trânsito em Julgado
24/04/2025 16:09

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:36

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 13:37

Conclusão para julgamento
10/03/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
24/02/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/02/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:25

Decisão - Outras Decisões
23/01/2025 13:54

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:51

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2025 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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