05/09/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0026375-35.2024.8.27.2729/TORÉU: JOHNNY MARIANO DO LAGOADVOGADO(A): MARCEL CAMPOS FERREIRA (OAB TO008818)SENTENÇA3 - DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia, motivo pelo qual CONDENO o acusado JOHNNY MARIANO DO LAGO, como incurso na pena do artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, com incidência dos artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06.
03/09/2025 17:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 17:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/09/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2025 17:28

Conclusão para julgamento
31/03/2025 16:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/03/2025 16:30. Refer. Evento 44
25/03/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 18:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 18:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
05/03/2025 12:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 16:19

Juntada - Outros documentos
18/02/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/02/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 17:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:51

Expedido Ofício
17/02/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 16:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/02/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 16:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/12/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/03/2025 16:30
11/10/2024 18:31

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 18:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/10/2024 16:00. Refer. Evento 25
08/10/2024 12:26

Protocolizada Petição
04/10/2024 18:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 12:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2024 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024 12:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/09/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 15:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/10/2024 16:00
22/08/2024 14:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/08/2024 13:00

Conclusão para decisão
09/08/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 17:20

Protocolizada Petição
29/07/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:43

Protocolizada Petição
17/07/2024 16:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 12:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:13

Expedido Ofício
02/07/2024 18:09

Lavrada Certidão
02/07/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/06/2024 14:15

Conclusão para decisão
28/06/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
28/06/2024 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 16:40

Distribuído por dependência - Número: 00218787520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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