05/09/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033285-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PRISCILLA SILVA QUEIROZADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/09/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:26

Lavrada Certidão
26/05/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 15:52

Conta Atualizada
29/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/04/2025 14:55

Protocolizada Petição
11/04/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/03/2025 15:53

Conclusão para decisão
21/03/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 13:18

Conclusão para despacho
23/01/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
23/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 13:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2024 13:30

Trânsito em Julgado
14/12/2024 10:16

Protocolizada Petição
12/12/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/11/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 19:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 14:28

Conclusão para julgamento
04/10/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/09/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:04

Despacho - Determinação de Citação
13/08/2024 13:33

Conclusão para despacho
13/08/2024 13:33

Processo Corretamente Autuado
13/08/2024 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000249-08.2025.8.27.2730

Dimi Pereira da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0002796-10.2023.8.27.2724

Maria Eloina Lima de Freitaas

Municipio de Maurilandia do Tocantins

Advogado: Juvenal Klayber Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0001256-98.2021.8.27.2722

Edvan Barreira Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Peterson Santa Rosa Sarmento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/02/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0035597-95.2022.8.27.2729

Harmany Bonfim da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/09/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0001027-93.2025.8.27.2724

Ivalnide Viana Silva

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Jeorge Rafhael Silva de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/05/2025 15:41

Exibir Processo