04/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043665-97.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GILSON DA ROCHA PEREIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 01/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/09/2025 15:06

Conta Atualizada
29/08/2025 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:07

Lavrada Certidão
21/05/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/05/2025 12:17

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 07:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/02/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2025 16:25

Conclusão para decisão
06/02/2025 16:25

Trânsito em Julgado
27/01/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/12/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/12/2024 11:34

Conclusão para decisão
04/12/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:37

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 14:13

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/09/2024 09:32

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
20/09/2024 09:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/09/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Trânsito em Julgado - 20/09/2024 09:31:32)
13/09/2024 19:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/09/2024 17:33

Trânsito em Julgado
12/09/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/08/2024 17:49

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
13/08/2024 17:45

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
09/08/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/07/2024 18:12

Publicação de Pauta
29/07/2024 15:50

Conclusão para despacho
29/07/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2024 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2024 13:00 Sequencial: 179
18/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 21:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/04/2024 14:42

Conclusão para despacho
02/04/2024 15:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
26/03/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
26/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 14:49

Conclusão para julgamento
11/03/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/02/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 14:43

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 14:34

Conclusão para despacho
10/11/2023 14:34

Processo Corretamente Autuado
10/11/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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