02/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037214-56.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 10010489820228110009/RS)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: SALVADOR FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA DE LIMA (OAB MT028739O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
29/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
04/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
14/05/2025 16:25

Protocolizada Petição
13/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/05/2025 16:23

Conta Atualizada
08/05/2025 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/02/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
15/01/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
07/10/2024 15:41

Conclusão para despacho
03/10/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 14:00

Conclusão para despacho
31/07/2024 00:05

Protocolizada Petição
30/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:59

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 17:43

Protocolizada Petição
19/04/2024 12:26

Conclusão para despacho
15/04/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:59

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 13:03

Conclusão para decisão
21/09/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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