05/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0034053-04.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: MARIA GERTRUDES DE OLIVEIRA NETA DE MELO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
03/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/06/2025 14:28

Conclusão para despacho
11/06/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/02/2025 14:46

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
19/02/2025 13:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/02/2025 13:51

Lavrada Certidão
18/02/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 17:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 12:52

Conclusão para julgamento
29/11/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 14:36

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/09/2024 14:53

Conclusão para despacho
06/09/2024 17:19

Protocolizada Petição
06/09/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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