11/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:46

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 00:45

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034594-37.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELIANA OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:23

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:23

Trânsito em Julgado
02/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
12/03/2025 14:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/01/2025 12:42

Conclusão para despacho
10/01/2025 12:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 12:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/12/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/11/2024 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 06:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/10/2024 15:30

Conclusão para julgamento
11/10/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 16:35

Despacho - Determinação de Citação
21/08/2024 16:30

Conclusão para despacho
21/08/2024 16:30

Processo Corretamente Autuado
21/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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