05/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000451-35.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA XAVIER BARROSO SOUSAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 03/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 82 - 16/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 00096788920258272700/TJTO
03/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:51

Lavrada Certidão
16/06/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 00096788920258272700/TJTO
03/05/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/03/2025 17:30

Conclusão para despacho
21/02/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/01/2025 09:39

Conta Atualizada
13/01/2025 17:45

Protocolizada Petição
13/01/2025 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
13/01/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
15/10/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2024 16:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/08/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 17:51

Conclusão para despacho
10/05/2024 13:46

Trânsito em Julgado
10/05/2024 13:44

Juntada - Informações
08/05/2024 16:24

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 16:08

Protocolizada Petição
15/03/2024 16:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00004513520228272715
10/10/2023 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
21/07/2023 13:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
21/07/2023 13:56

Lavrada Certidão
19/07/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2023 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 09:24

Protocolizada Petição
05/07/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
06/06/2023 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/05/2023 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2023 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2023 08:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2023 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
27/10/2022 10:40

Conclusão para julgamento
02/09/2022 18:05

Despacho - Mero expediente
30/08/2022 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2022 13:46

Despacho - Mero expediente
08/07/2022 17:48

Conclusão para despacho
14/06/2022 15:50

Protocolizada Petição
13/06/2022 18:27

Protocolizada Petição
03/05/2022 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
05/04/2022 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
05/04/2022 15:52

Expedido Mandado
27/03/2022 11:51

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/03/2022 16:19

Conclusão para despacho
25/03/2022 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
25/03/2022 15:30

Lavrada Certidão
25/03/2022 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2022 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
25/03/2022 13:07

Lavrada Certidão
25/03/2022 13:04

Processo Corretamente Autuado
24/03/2022 21:38

Protocolizada Petição
24/03/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00