04/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046823-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANDRE BARBOSA CAVALCANTEADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 15:07

Lavrada Certidão
30/05/2025 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 15:36

Conta Atualizada
14/05/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/04/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 12:08

Conclusão para decisão
22/04/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:13

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 12:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/02/2025 14:54

Trânsito em Julgado
11/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:11

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:14

Despacho - Determinação de Citação
04/11/2024 12:26

Conclusão para despacho
04/11/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
01/11/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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