05/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033883-03.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDENIR INACIO PIRESADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 03/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 138 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:32

Lavrada Certidão
03/09/2025 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:39

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
02/09/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 14:19

Conclusão para decisão
02/09/2025 14:15

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:15

Remessa Interna - Unidade para a CPE
26/08/2025 16:58

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
25/08/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 15:52

Juntada - Informações
19/08/2025 14:43

Juntada - Informações
19/08/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 105
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 13:42

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
08/08/2025 17:45

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
08/08/2025 15:07

Conclusão para decisão
08/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 22:45

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 14:36

Conclusão para decisão
16/05/2025 14:36

Lavrada Certidão
13/05/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
28/02/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/02/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/02/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 18:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
13/12/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/11/2024 18:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/11/2024 15:16

Conta Atualizada
18/11/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2024 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/11/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 15:29

Conclusão para decisão
25/10/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/10/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 15:51

Conclusão para despacho
31/07/2024 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/07/2024 11:42

Protocolizada Petição
29/07/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:45

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
18/07/2024 14:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/07/2024 14:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 14:44

Trânsito em Julgado
18/07/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/06/2024 14:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/06/2024 13:54

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 17:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
02/06/2024 06:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 231
21/05/2024 17:17

Conclusão para julgamento
21/05/2024 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/05/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:22

Decisão - Outras Decisões
30/03/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 13:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 16:32

Conclusão para julgamento
24/01/2023 16:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
24/01/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/12/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2022 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2022 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/12/2022 22:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/12/2022 21:48

Conclusão para julgamento
06/12/2022 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2022 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/11/2022 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 22:56

Despacho - Mero expediente
31/08/2022 12:27

Conclusão para despacho
31/08/2022 12:26

Processo Corretamente Autuado
31/08/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00