02/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004989-40.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: EDUARDO BARROS DE CASTROADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)ADVOGADO(A): DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
29/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
16/05/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 14:26

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:10

Protocolizada Petição
04/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/03/2025 15:14

Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 09:57

Protocolizada Petição
19/03/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:13

Trânsito em Julgado
29/01/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/11/2024 15:00

Conclusão para julgamento
18/11/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 07:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/08/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:48

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 15:35

Decisão - Concessão - Liminar
20/08/2024 11:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5539793, Subguia 42170 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
20/08/2024 11:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5539792, Subguia 41940 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
20/08/2024 11:12

Conclusão para decisão
19/08/2024 17:18

Protocolizada Petição
19/08/2024 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5539793, Subguia 5428513
19/08/2024 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5539792, Subguia 5428512
19/08/2024 16:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDUARDO BARROS DE CASTRO - Guia 5539793 - R$ 50,00
19/08/2024 16:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDUARDO BARROS DE CASTRO - Guia 5539792 - R$ 39,00
19/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029876-60.2025.8.27.2729

Meiriane Ramos de Souza Dias Ribeiro

Jp Arquitetura e Construcoes LTDA

Advogado: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0010873-12.2025.8.27.2700

Andre Jose Marques da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0004264-76.2022.8.27.2713

Jose Francisco da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Karen Fragoso Noleto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0010871-42.2025.8.27.2700

Andreia Alves Vila Nova Resende

Municipio de Gurupi

Advogado: Lazaro Messias Borges

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0031383-90.2024.8.27.2729

Alexsandro Pereira Lima Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2025 14:04

Exibir Processo