04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0051507-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDJA MARIA CAVALCANTE PEREIRAADVOGADO(A): HIANDRA FARIAS MOTA SILVA (OAB TO013180)ADVOGADO(A): RAQUEL CUSTÓDIO ALVES (OAB SP247843)ADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:53

Trânsito em Julgado
26/08/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2025 15:03

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:47

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/05/2025 15:38

Conclusão para julgamento
23/05/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/04/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:16

Despacho - Determinação de Citação
06/03/2025 12:30

Conclusão para despacho
05/03/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 13:04

Conclusão para despacho
28/01/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/12/2024 12:56

Conclusão para despacho
03/12/2024 12:56

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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