04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052767-12.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: INALDO MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:49

Trânsito em Julgado
28/08/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 14:08

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/05/2025 12:07

Conclusão para julgamento
23/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 23:08

Despacho - Determinação de Citação
04/02/2025 13:41

Conclusão para despacho
28/01/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 13:29

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:29

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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