04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003265-70.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JASIMAR PEREIRA DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:38

Trânsito em Julgado
26/08/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 14:10

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:35

Conclusão para julgamento
30/04/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 21:18

Despacho - Determinação de Citação
27/01/2025 14:56

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:56

Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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