05/09/2025 13:45

Publicação de Ata
04/09/2025 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 17:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/09/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 75
04/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 77
04/09/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 18:11

Lavrada Certidão
03/09/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 15:04

Protocolizada Petição
02/09/2025 11:01

Lavrada Certidão
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 65, 66 e 68
02/09/2025 10:54

Audiência - de Instrução - redesignada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 05/09/2025 08:45. Refer. Evento 64
01/09/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 17:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
01/09/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 17:49

Expedido Mandado - Prioridade - 04/09/2025 - TOPAMCEMAN
01/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:28

Audiência - de Instrução - designada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 05/09/2025 09:45
01/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000473-43.2025.8.27.2730/TO - ref. ao(s) evento(s): 58
29/08/2025 10:50

Audiência - de Instrução - realizada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 29/08/2025 09:00. Refer. Evento 34
29/08/2025 10:46

Publicação de Ata
29/08/2025 07:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
29/08/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 08:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000488-12.2025.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00004734320258272730/TO)RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 27/08/2025 - Expedido Ofício
27/08/2025 19:00

Lavrada Certidão
27/08/2025 18:54

Lavrada Certidão
27/08/2025 18:39

Lavrada Certidão
27/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 18:28

Lavrada Certidão
27/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 18:07

Expedido Ofício
27/08/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 17:51

Expedido Mandado - Prioridade - 28/08/2025 - TOPAMCEMAN
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2025 17:37

Audiência - de Instrução - designada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 29/08/2025 09:00
07/08/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
07/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 14:18

Protocolizada Petição
05/08/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:50

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
01/08/2025 09:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/07/2025 17:42

Conclusão para decisão
25/07/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
21/07/2025 16:01

Protocolizada Petição
17/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00114023120258272700/TJTO
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
12/06/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 16:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
12/06/2025 16:03

Decisão - Outras Decisões
12/06/2025 15:59

Alterada a parte - Situação da parte GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
12/06/2025 15:56

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
12/06/2025 15:52

Conclusão para decisão
12/06/2025 15:52

Processo Corretamente Autuado
12/06/2025 11:49

Distribuído por dependência - Número: 00004734320258272730/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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