06/09/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
05/09/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001091-22.2024.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESAUTOR: DEUSIVALDO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO GOMES DA SILVA (OAB TO008386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 01/09/2025 - Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico Evento 28 - 01/09/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/09/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/09/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 14:16

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 12/09/2025 10:15
01/09/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 09:34

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:11

Conclusão para despacho
17/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001091-22.2024.8.27.2730/TO AUTOR: DEUSIVALDO LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO GOMES DA SILVA (OAB TO008386) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e ss do CPC; 2. CITE-SE o requerido para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 183 e 335, do Código de Processo Civil, com as advertências previstas em lei; 3.

Se o réu alegar quaisquer das matérias elencadas no artigo 337 do CPC, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias; 4.

Cumpridas essas etapas e visando ao saneamento e ao encaminhamento de eventual instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, aos princípios da não-surpresa e da colaboração, instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); 5.

Havendo requerimento para produção de prova testemunhal, na oportunidade, deverão as partes manifestar interesse na realização de audiência por videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas n. 11, de 09 de abril de 2021, n. 1, de 18 de janeiro de 2023 e n. 3, de 31 de janeiro de 2023. 5.1.

Não havendo manifestação contrária, INCLUA-SE em pauta de audiência virtual.

Após, façam-me os autos conclusos para outras deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
05/06/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/03/2025 13:55

Conclusão para despacho
19/03/2025 10:43

Protocolizada Petição
18/03/2025 21:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/12/2024 17:31

Conclusão para despacho
03/12/2024 17:30

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 10:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DEUSIVALDO LOPES DOS SANTOS - Guia 5618387 - R$ 50,00
03/12/2024 10:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DEUSIVALDO LOPES DOS SANTOS - Guia 5618386 - R$ 39,00
03/12/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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