02/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
01/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020887-08.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARISTELA MIRANDA SOARES MELOADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)REQUERENTE: ELIEL MIRANDA FERREIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 88 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 85 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
29/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 14:07

Conclusão para despacho
23/08/2025 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'CIÊNCIA'
04/08/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 12:35

Conclusão para despacho
12/06/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
12/06/2025 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:05

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
06/05/2025 14:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/05/2025 14:04

Trânsito em Julgado
26/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/03/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
14/03/2025 21:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/11/2024 16:55

Conclusão para despacho
05/11/2024 18:37

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
18/07/2024 13:49

Conclusão para despacho
17/07/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/04/2024 11:52

Protocolizada Petição
11/03/2024 14:22

Conclusão para despacho
08/03/2024 18:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/03/2024 12:46

Protocolizada Petição
26/02/2024 18:36

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
26/02/2024 16:55

Conclusão para despacho
25/02/2024 07:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/02/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/02/2024 07:54

Conclusão para julgamento
09/02/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
02/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 15:42

Decisão - Outras Decisões
09/10/2023 13:18

Conclusão para despacho
09/10/2023 13:18

Processo Corretamente Autuado
04/10/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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