04/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003936-25.2022.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: DEUSIMAR GOMES VILANOVAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 01/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
01/09/2025 17:22

Conta Atualizada
11/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
10/07/2025 17:07

Trânsito em Julgado
10/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/05/2025 17:25

Conclusão para despacho
14/05/2025 08:07

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 08:30

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:15

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 13:03

Conclusão para despacho
20/02/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/02/2025 13:02

Trânsito em Julgado
19/02/2025 13:57

Protocolizada Petição
07/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
19/12/2024 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
25/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/11/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
30/08/2024 16:43

Conclusão para julgamento
17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2024 08:30

Protocolizada Petição
14/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
12/03/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 14:49

Conclusão para decisão
29/01/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
06/11/2023 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
21/08/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2023 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
18/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:40

Perícia agendada
31/07/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2023 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
26/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:25

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 11:38

Protocolizada Petição
07/06/2023 13:20

Conclusão para despacho
05/06/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
30/03/2023 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2023 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
29/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:58

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 12:41

Conclusão para despacho
13/03/2023 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2023 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
10/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:35

Juntada - Informações
05/12/2022 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
01/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:47

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/11/2022 15:34

Conclusão para despacho
16/11/2022 15:33

Processo Corretamente Autuado
16/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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