TJTO - 0000711-91.2023.8.27.2743
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:45
Protocolizada Petição
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03/09/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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01/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000711-91.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: CECILIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB MG087487) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CECILIA PEREIRA DA SILVA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos.
O exequente apresentou planilha de cálculo, conforme contido no evento 54.
A Contadoria Judicial Unificada - COJUN, juntou os cálculos dos honorários sucumbenciais fixados na sentença, de acordo com o (evento 64, CALC1).
Intimado as partes, a exequente manifestou concordância quanto aos cálculos lançados no evento supracitado.
O INSS quedou-se inerte quanto aos cálculos apresentados de acordo com o evento 71.
Assim, diante da anuência tácita do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.
Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.
Para caso de o(a) Advogado(a) do(a) autor(a) pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.
Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 05 dias.
Cumpra-se.
Intime-se.
Palmas/TO, data cientificada nos autos. -
29/08/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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28/07/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/07/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/07/2025 14:56
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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24/07/2025 13:20
Conclusão para despacho
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04/06/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
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20/05/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/05/2025 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/05/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/05/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/05/2025 12:46
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
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13/05/2025 12:45
Conta Atualizada
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12/05/2025 17:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/05/2025 16:42
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
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28/04/2025 14:04
Despacho - Mero expediente
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23/01/2025 16:11
Conclusão para despacho
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13/12/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/12/2024 16:37
Protocolizada Petição
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25/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:20
Protocolizada Petição
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09/10/2024 16:40
Protocolizada Petição
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28/09/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/09/2024 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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15/08/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 18:05
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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14/08/2024 16:00
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
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13/08/2024 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 14:02
Trânsito em Julgado
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30/07/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2024 12:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2024 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2024 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2024 10:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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23/05/2024 16:14
Conclusão para julgamento
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22/05/2024 16:57
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
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21/05/2024 14:12
Juntada - Informações
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19/05/2024 10:46
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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31/01/2024 17:21
Conclusão para julgamento
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31/01/2024 17:21
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - com conciliação - meio eletrônico - 31/01/2024 14:50. Refer. Evento 15
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31/01/2024 16:39
Despacho - Mero expediente
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27/01/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2024 12:43
Conclusão para despacho
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17/01/2024 17:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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22/12/2023 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
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20/12/2023 01:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
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19/12/2023 00:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
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19/12/2023 00:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
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14/12/2023 08:44
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
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13/12/2023 17:00
Conclusão para decisão
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12/12/2023 11:38
Protocolizada Petição
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 11:09
Protocolizada Petição
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24/11/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 13:14
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 31/01/2024 14:50
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24/11/2023 09:53
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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07/06/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 17:28
Conclusão para despacho
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09/05/2023 14:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2023 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
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25/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 15:06
Protocolizada Petição
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14/04/2023 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/04/2023 14:52
Despacho - Mero expediente
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12/04/2023 14:57
Conclusão para despacho
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12/04/2023 14:57
Processo Corretamente Autuado
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11/04/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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