04/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0051950-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ZAIRO AIRES SANTANAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:15

Trânsito em Julgado
19/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 16:46

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/05/2025 12:00

Conclusão para julgamento
27/05/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:52

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 15:58

Conclusão para despacho
28/01/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 14:00

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:00

Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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