01/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002954-71.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: FABRIZZIO FERNANDES RIBEIROADVOGADO(A): RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
27/08/2025 14:39

Conta Atualizada
26/08/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
25/08/2025 16:31

Decisão - Outras Decisões
22/08/2025 13:32

Conclusão para decisão
09/07/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:08

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:55

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 01:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/04/2025 15:29

Julgamento Reformado
06/11/2024 15:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00029547120238272722/TJTO
20/08/2024 14:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
16/08/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2024 14:54

Conclusão para julgamento
06/03/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 14:58

Conclusão para decisão
24/08/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2023 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/06/2023 12:27

Conclusão para decisão
21/06/2023 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:00

Protocolizada Petição
19/05/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 16:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/03/2023 13:29

Conclusão para despacho
20/03/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
19/03/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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