02/09/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040543-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLEITON CONCEIÇÃO SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Ato ordinatório praticado - 02/07/2025 17:33:23)
16/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040543-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLEITON CONCEIÇÃO SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 11:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 16:27

Conta Atualizada
22/05/2025 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:41

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 11:50

Conclusão para despacho
12/05/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/05/2025 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 13:35

Conclusão para decisão
07/04/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:54

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 12:53

Conclusão para despacho
17/03/2025 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:15

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/03/2025 17:25

Trânsito em Julgado
12/03/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:33

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
17/02/2025 17:49

Conclusão para decisão
05/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 01:02

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 15:14

Conclusão para julgamento
06/11/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:52

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 16:25

Conclusão para despacho
27/09/2024 16:24

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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