TJTO - 0000052-32.2020.8.27.2729

29/08/2023 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

26/08/2023 15:02

Recebidos os autos

30/06/2023 18:18

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/06/2023 15:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/06/2023 15:52

Decisão - Outras Decisões

29/06/2023 13:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/06/2023 13:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/05/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

31/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/03/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2023 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

27/03/2023 15:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/03/2023 15:17

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

16/12/2022 11:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/12/2022 11:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/12/2022 14:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/12/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

25/11/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/11/2022 13:14

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

08/11/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/11/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 08:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

04/10/2022 08:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/09/2022 09:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

30/09/2022 08:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/09/2022 17:30

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

29/09/2022 17:30

Juntada - Documento - Voto

14/09/2022 14:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/09/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/09/2022 13:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 00:00</b><br>Sequencial: 86

24/08/2022 17:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

24/08/2022 17:15

Juntada - Documento - Relatório

22/07/2022 13:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

20/07/2022 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/07/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 15:39

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

15/07/2022 15:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/07/2022 12:21

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

14/07/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 18:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

29/06/2022 18:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/06/2022 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

23/06/2022 08:14

Juntada - Documento - Voto

21/06/2022 15:07

Remessa Interna para juntada de Voto - CCI02 -> SGB11

08/06/2022 16:40

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

08/06/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2022 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/05/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/05/2022 12:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/06/2022 00:00</b><br>Sequencial: 118

11/05/2022 18:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

11/05/2022 18:26

Juntada - Documento - Relatório

14/03/2022 17:07

Distribuído por sorteio