04/09/2025 08:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 16:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/09/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 16:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
02/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 17:54

Conclusão para julgamento
28/08/2025 17:17

Juntada - Informações
28/08/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 28/08/2025 14:30. Refer. Evento 28
28/08/2025 14:08

Conclusão para despacho
28/08/2025 11:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002263-02.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00471290320218272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESINTERESSADO: Chefe de Unidade - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI - CPP GURUPI - GurupiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 27/08/2025 - Expedido Ofício
27/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
27/08/2025 17:53

Expedido Ofício
27/08/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 27/08/2025 17:47:06)
27/08/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedido Ofício - 27/08/2025 17:46:48)
21/07/2025 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 13:57

Expedido Ofício
09/07/2025 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 13:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/07/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 17:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2025 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 14:32

Lavrada Certidão
19/03/2025 08:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 15:17

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
12/03/2025 15:15

Lavrada Certidão
04/12/2024 17:35

Lavrada Certidão
26/04/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
26/04/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 18:17

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 28/08/2025 14:30. Refer. Evento 23
23/04/2024 13:28

Conclusão para despacho
19/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/04/2024 13:40

Audiência - de Instrução - designada - Local 2ª Vara Criminal - 05/02/2026 14:30
08/03/2024 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
27/02/2024 12:20

Conclusão para despacho
27/02/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 15:01

Alterada a parte - Situação da parte DORVALINO DA SILVA - DENUNCIADO
07/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 07:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 14:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2024 14:27

Lavrada Certidão
01/02/2024 10:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:59

Expedido Ofício
24/01/2024 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 16:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/01/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
24/01/2024 15:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/01/2024 15:31

Conclusão para decisão
23/01/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
22/01/2024 18:50

Distribuído por dependência - Número: 00471290320218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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