03/07/2025 13:55

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 18:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
02/07/2025 13:54

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:49

Conclusão para despacho
01/07/2025 14:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
10/06/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024928-81.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARCO TULIO RODRIGUES LOPESADVOGADO(A): DEYDIANA M.

RODRIGUES SILVA (OAB TO007423) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
26/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2025 18:55

Conclusão para julgamento
24/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
07/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/01/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
04/12/2024 19:48

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 18:08

Conclusão para despacho
04/12/2024 18:08

Processo Corretamente Autuado
02/12/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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