TJTO - 0000441-47.2024.8.27.2706

28/08/2025 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

28/08/2025 09:59

Recebidos os autos

26/05/2025 19:34

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000441472024827270620250526193420

26/05/2025 15:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/05/2025 15:07

Decisão - Outras Decisões

29/04/2025 14:15

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/04/2025 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/03/2025 18:14

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

10/02/2025 20:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/02/2025 20:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/02/2025 15:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/02/2025 15:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/12/2024 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/12/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2024 13:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

16/12/2024 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

02/12/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 19:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

12/11/2024 19:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/11/2024 17:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

08/11/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/11/2024 15:35

Juntada - Documento - Voto

28/10/2024 13:28

Juntada - Documento - Certidão

23/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/10/2024 17:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 169

18/10/2024 13:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

18/10/2024 13:42

Juntada - Documento - Relatório

13/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator