01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009419-96.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LUCAS BOLOGNINI STRACCIADVOGADO(A): LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO. (OAB TO00116B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/08/2025 - Julgamento Reformado
28/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:12

Julgamento Reformado
28/08/2025 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00094199620238272722/TJTO
04/11/2024 17:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
04/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/07/2024 15:52

Conclusão para julgamento
10/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/05/2024 13:43

Conclusão para decisão
08/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 12:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
28/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 13:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
28/08/2023 12:59

Conclusão para despacho
28/08/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
28/08/2023 12:02

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
28/08/2023 11:14

Decisão - Declaração - Incompetência
25/08/2023 14:45

Conclusão para decisão
25/08/2023 14:45

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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