19/08/2025 12:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
19/08/2025 12:48

Lavrada Certidão
18/08/2025 16:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/08/2025 15:29

Conclusão para julgamento
07/08/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/06/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/06/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 23:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/05/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 01:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
09/04/2025 15:49

Conclusão para julgamento
03/04/2025 21:41

Protocolizada Petição
18/02/2025 13:08

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.04NFA
17/02/2025 21:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/02/2025 09:22

Conclusão para julgamento
12/12/2024 23:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
12/12/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:15

Lavrada Certidão
04/12/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
13/11/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/10/2024 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5569829, Subguia 51523 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
02/10/2024 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5569828, Subguia 51366 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
01/10/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/09/2024 14:28

Protocolizada Petição
30/09/2024 13:12

Conclusão para despacho
30/09/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5569829, Subguia 5439963
30/09/2024 11:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5569828, Subguia 5439962
30/09/2024 11:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GERCI FERREIRA DE OLIVEIRA - Guia 5569829 - R$ 50,00
30/09/2024 11:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GERCI FERREIRA DE OLIVEIRA - Guia 5569828 - R$ 39,00
30/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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