TJTO - 0035054-92.2022.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HOLIDIANE ARAUJO DOS SANTOS

CPF *18.***.*80-02

WECSLEY ALVES DE MELO

CPF *00.***.*00-04

Advogados

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI

OAB: 009649/TO

CPF *54.***.*73-16

JOSE IRAN MARTINS CUSTODIO TELES

CPF *81.***.*11-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 17:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/06/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 03/06/2025 21:32

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 110

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/05/2025 18:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/05/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 26/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035054-92.2022.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WECSLEY ALVES DE MELO (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 22/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/05/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 23/05/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 22/05/2025 22:39

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 22/05/2025 22:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/05/2025 17:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/05/2025 17:21

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 22/05/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:08

    Decisão - Outras Decisões

  • 14/05/2025 15:28

    Conclusão para despacho

  • 14/04/2025 20:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/04/2025 10:44

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/03/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 17:16

    Despacho - Mero expediente

  • 20/03/2025 14:49

    Conclusão para despacho

  • 20/03/2025 14:49

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:16

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 18/03/2025 15:33

    Conclusão para decisão

  • 18/03/2025 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/02/2025 00:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/01/2025 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 13:53

    Despacho - Mero expediente

  • 08/01/2025 13:50

    Conclusão para despacho

  • 08/01/2025 13:50

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 20/12/2024 15:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/12/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/12/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:50

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE

  • 10/12/2024 15:48

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 10/12/2024 13:25

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 13/11/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 13:05

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 13/11/2024 13:05

    Trânsito em Julgado

  • 13/11/2024 11:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/11/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/11/2024 17:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/11/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/11/2024 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/11/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/11/2024 15:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 31/10/2024 16:05

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 22/10/2024 16:02

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 11/10/2024 15:04

    Juntada - Certidão

  • 09/10/2024 12:11

    Conclusão para despacho

  • 09/10/2024 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 11:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 356

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2024 18:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/09/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 13:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/05/2024 13:40

    Conclusão para despacho

  • 27/05/2024 13:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 24/05/2024 18:07

    Decisão - Outras Decisões

  • 09/11/2023 12:06

    Conclusão para despacho

  • 08/11/2023 18:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/02/2023 09:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2023 08:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2023 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 10:46

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/01/2023 14:41

    Conclusão para julgamento

  • 18/01/2023 14:32

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 17/01/2023 17:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2022 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/12/2022 11:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2022 08:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2022 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2022 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/12/2022 10:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 06/12/2022 13:45

    Conclusão para julgamento

  • 06/12/2022 11:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2022 12:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 11:50

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 28/11/2022 10:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/11/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2022 17:43

    Despacho - Mero expediente

  • 12/09/2022 13:53

    Conclusão para despacho

  • 12/09/2022 13:52

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/09/2022 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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