04/09/2025 14:39

Conclusão para despacho
03/09/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000798-52.2024.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: CLEUSA MARIA DE JESUS CARDOSOADVOGADO(A): RICARDO GOMES DA SILVA (OAB TO008386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
06/06/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
29/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/04/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 14:25

Conclusão para despacho
11/02/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 15:18

Protocolizada Petição
19/12/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 13:54

Trânsito em Julgado
17/12/2024 09:32

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/11/2024 13:02

Conclusão para julgamento
25/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2024
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/09/2024 15:16

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 19:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CLEUSA MARIA DE JESUS CARDOSO - Guia 5551671 - R$ 50,00
03/09/2024 19:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CLEUSA MARIA DE JESUS CARDOSO - Guia 5551670 - R$ 39,00
03/09/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CARTA SENTENÇA • Arquivo

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