TJTO - 0004717-23.2022.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIVIO DOS SANTOS

CPF *17.***.*06-72

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

SERGIO RODRIGO DO VALE

CPF *30.***.*60-04

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 19:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 06/06/2025 19:32

    Trânsito em Julgado

  • 06/06/2025 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/05/2025 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 05/05/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 15:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 05/05/2025 15:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 13:59

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 05/05/2025 13:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 05/05/2025 11:20

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 05/05/2025 11:20

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/04/2025 13:27

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/04/2025 11:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/04/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/04/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 432

  • 24/03/2025 21:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 24/03/2025 21:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/03/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5387495, Subguia 5424 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 830,96

  • 21/03/2025 13:17

    Conclusão para julgamento

  • 20/03/2025 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2025 12:28

    Remessa Interna - CONTAD -> SGB12

  • 20/03/2025 12:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5387495, Subguia 5375525

  • 20/03/2025 12:25

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - OLIVIO DOS SANTOS - Guia 5387495 - R$ 830,96

  • 18/03/2025 18:24

    Remessa Interna - SGB12 -> CONTAD

  • 18/03/2025 18:24

    Remessa Interna - SGB12 -> CONTAD

  • 18/03/2025 17:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 18/03/2025 16:15

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 18/03/2025 16:15

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 19/02/2025 08:34

    Conclusão para despacho

  • 18/02/2025 17:07

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 14/02/2025 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2025 14:32

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - OLIVIO DOS SANTOS - Guia 5385825 - R$ 830,96

  • 12/02/2025 02:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 12:39

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 27/01/2025 12:39

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático

  • 12/11/2024 15:31

    Conclusão para julgamento

  • 12/11/2024 13:24

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 11/11/2024 22:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 16:57

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 23/10/2024 16:57

    Despacho - Mero Expediente

  • 23/10/2024 14:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005445-17.2024.8.27.2722

Stephani da Silva

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0006430-18.2025.8.27.2700

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Helena Faria Tonaco Pires

Advogado: Pedro Paulo Pinheiro Benjamim

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0018626-64.2024.8.27.2729

Andre Vinicius

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0001703-70.2023.8.27.2737

Jose Pereira de Almeida

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/03/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0018626-64.2024.8.27.2729

Andre Vinicius

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 11:16

Exibir Processo