TJTO - 0006315-94.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:23
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0006315-94.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS PROCURADOR(A): ADRIANO BUCAR VASCONCELOS AGRAVADO: GUSTAVO CHAVES FERREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535) AGRAVADO: VAGNER VIEIRA REIS ADVOGADO(A): GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 341
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25/08/2025 18:11
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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22/08/2025 17:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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22/08/2025 17:58
Juntada - Documento - Relatório
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26/06/2025 13:07
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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26/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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21/05/2025 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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29/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 09:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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29/04/2025 09:35
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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25/04/2025 15:06
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB03)
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25/04/2025 15:05
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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17/04/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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17/04/2025 09:31
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - Guia 5388771 - R$ 160,00
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17/04/2025 09:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/04/2025 09:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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