TJTO - 0001190-59.2023.8.27.2719
1ª instância - Juizo Unico - Formoso do Araguaia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001190-59.2023.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: NORTE VERDE AVIACAO AGRICOLA LTDA - MEADVOGADO(A): FÁBIO AGUIAR COSTA MARTINS (OAB TO005777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
20/08/2025 12:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2025 11:41
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFOR2ECIV
-
20/08/2025 11:41
Custas Satisfeitas - Parte: CEDENIR DALVA WALTHER FERREIRA
-
20/08/2025 11:41
Juntada - Certidão - NORTE VERDE AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME
-
20/08/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2025. Parte NORTE VERDE AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME, Guia 5780399, Subguia 5536867. Fase de Cumprimento de Sentença
-
20/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 11:40
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - NORTE VERDE AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME - Guia 5780399 - R$ 80,25 - Fase de Cumprimento de Sentença
-
20/08/2025 09:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/08/2025 08:51
Lavrada Certidão
-
24/06/2025 12:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/06/2025 19:15
Remessa Interna - Outros Motivos - TOFOR2ECIV -> COJUN
-
23/06/2025 19:14
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 15:07
Trânsito em Julgado
-
23/06/2025 12:49
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 146000582025
-
23/06/2025 08:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/06/2025 18:01
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 146000582025
-
17/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2025 09:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0001190-59.2023.8.27.2719/TO REQUERIDO: CEDENIR DALVA WALTHER FERREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA (OAB TO007527) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de sentença ajuizada por CEDENIR DALVA WALTHER FERREIRA em face de NORTE VERDE AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME, objetivando o recebimento do valor devido à título de honorários de sucumbência é de R$ 3.439,72 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), fixado na sentença de extinção proferida no evento 21. O feito teve regular andamento, sendo determinada a busca de valores via sistema SISBAJUD, a qual restou frutífera. Eis o relato do essencial.
DECIDO.
Dou por efetivada a penhora, considerando a informação que consta do ofício de bloqueio de ativos financeiro do executado em conta bancária (evento 42), a qual atende aos requisitos do art. 838 do Código de Processo Civil.
Houve a intimação do executado, conforme determinado no art. 854, §2º do CPC/2015 (evento 44), o qual renunciou ao prazo (evento 49).
Como consequencia, autorizo a sua liberação via alvará em favor da parte exequente.
Por outro lado, o valor penhorado é suficiente para o adimplemento da execução. A teor do que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.
ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação.
Custas pelo executado.
Sem honorários.
Diante da constrição judicial de valores (evento 42), providenciem-se as liberações necessárias em favor do exequente, atentando-se à conta informada nos autos (evento 47).
Havendo renúncia ao prazo recursal, ou decorrido in albis, certifique-se o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos.
Intime-se e cumpra-se.
Formoso do Araguaia-TO, data certificada pelo sistema. -
13/06/2025 16:39
Juntada - Informações
-
13/06/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 16:11:43)
-
13/06/2025 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/06/2025 16:11:05)
-
13/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
12/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001190-59.2023.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: NORTE VERDE AVIACAO AGRICOLA LTDA - MEADVOGADO(A): FÁBIO AGUIAR COSTA MARTINS (OAB TO005777)REQUERIDO: CEDENIR DALVA WALTHER FERREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA (OAB TO007527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 10/06/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 41 - 03/06/2025 - Juntada Documento -
10/06/2025 15:56
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
10/06/2025 15:27
Conclusão para despacho
-
10/06/2025 15:20
Protocolizada Petição
-
10/06/2025 14:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2025 13:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2025 13:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
10/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 11:50
Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
-
03/06/2025 16:16
Juntada - Documento
-
03/06/2025 12:40
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
28/04/2025 14:45
Conclusão para despacho
-
26/04/2025 11:10
Protocolizada Petição
-
26/04/2025 11:04
Protocolizada Petição
-
26/04/2025 00:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 10:17
Despacho - Mero expediente
-
19/03/2025 12:20
Processo Corretamente Autuado
-
19/03/2025 12:19
Conclusão para despacho
-
19/03/2025 12:18
Retificação de Classe Processual - DE: Monitória PARA: Cumprimento de sentença
-
19/03/2025 12:17
Trânsito em Julgado
-
19/03/2025 11:52
Protocolizada Petição
-
19/03/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2025 09:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2025 17:37
Protocolizada Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:41
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
-
16/08/2024 15:52
Conclusão para julgamento
-
16/08/2024 11:20
Despacho - Mero expediente
-
11/04/2024 15:34
Conclusão para despacho
-
11/04/2024 15:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:58
Despacho - Mero expediente
-
21/11/2023 14:21
Protocolizada Petição
-
21/11/2023 13:57
Protocolizada Petição
-
16/11/2023 12:50
Conclusão para despacho
-
16/11/2023 09:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2023 10:56
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2023 12:32
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2023 12:32
Expedido Mandado - TOFORCEMAN
-
24/10/2023 09:55
Despacho - Mero expediente
-
03/10/2023 14:11
Conclusão para despacho
-
03/10/2023 14:11
Processo Corretamente Autuado
-
03/10/2023 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001802-93.2025.8.27.2729
Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...
Domingos Santos da Cruz 45870497191
Advogado: Almiro de Faria Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/01/2025 16:34
Processo nº 0001039-84.2024.8.27.2743
Karita Samara Goncalves dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/03/2024 16:32
Processo nº 0000218-63.2025.8.27.2705
Josimira Ribeiro da Silva
Sandra e Silva
Advogado: Kaio Wisney Souza Pereira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/02/2025 22:04
Processo nº 0006507-63.2022.8.27.2722
36.283.325 Thays Cristina Rodrigues Tele...
Manoel Alves dos Santos
Advogado: Leonardo Cristiano Cardoso Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/04/2022 10:23
Processo nº 0000884-97.2022.8.27.2728
Izalene da Silva Nunes
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/05/2022 12:03