02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0039534-16.2022.8.27.2729/TO RECORRENTE: ARIONE ALVES DOS REIS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se o feito em mesa de julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/08/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/06/2025 10:34

Conclusão para despacho
15/10/2024 15:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/08/2024 15:44

Conclusão para despacho
05/08/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 23:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/07/2024 18:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/06/2024 16:55

Conclusão para despacho
21/06/2024 15:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 14:06

Conclusão para julgamento
16/04/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 22:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/03/2024 14:14

Conclusão para julgamento
12/03/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/03/2023 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/03/2023 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/02/2023 12:35

Conclusão para decisão
18/02/2023 12:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/02/2023 17:04

Conclusão para julgamento
13/02/2023 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/01/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 11:30

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 12:06

Conclusão para despacho
18/10/2022 12:06

Processo Corretamente Autuado
17/10/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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