01/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010603-87.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00005743720168272717/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VALDERINA QUEIROZ DE SOUZAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
28/08/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
28/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 16:20

Lavrada Certidão
23/05/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
15/05/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:46

Conclusão para despacho
24/04/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
24/04/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 63 e 64
01/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
01/04/2025 16:10

Conta Atualizada
01/04/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
01/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
29/01/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
29/01/2025 14:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 14:23

Conclusão para despacho
21/01/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:19

Lavrada Certidão
03/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
02/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
12/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:04

Lavrada Certidão
12/11/2024 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
12/11/2024 11:43

Conta Atualizada
11/11/2024 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
05/09/2024 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
05/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/08/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 16:17

Protocolizada Petição
28/08/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
12/08/2024 16:04

Conta Atualizada
08/08/2024 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
08/08/2024 15:01

Trânsito em Julgado
15/05/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:28

Conclusão para julgamento
19/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:25

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 12:39

Conclusão para despacho
25/09/2023 12:19

Distribuído por dependência - Número: 00005743720168272717/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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