TJTO - 0000031-54.2023.8.27.2728

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 25.086.034/0001-71

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB: 015013/PB

CPF *58.***.*64-92

Polo Passivo

Partes

SAVIO PEREIRA DE SOUSA

CPF *38.***.*60-49

Advogados

ROSICLEIA SANTOS COSTA

OAB: 005443/TO

CPF *40.***.*50-25

LEANDRO COELHO RODRIGUES

OAB: 009895/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000031-54.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00000315420238272728/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: SAVIO PEREIRA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO COELHO RODRIGUES (OAB TO009895)ADVOGADO(A): ROSICLEIA SANTOS COSTA (OAB TO005443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 26/08/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 26/08/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 26/08/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/08/2025 12:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 26/08/2025 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2025 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 01/08/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 19:03

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 31/07/2025 19:03

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 25/07/2025 10:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 25/07/2025 10:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 24/07/2025 14:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/07/2025 14:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/06/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 30/06/2025 12:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 00:00 a 23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 27/06/2025 11:17

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 27/06/2025 11:17

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/05/2025 14:31

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 30/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0000031-54.2023.8.27.2728/TO APELADO: SAVIO PEREIRA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO COELHO RODRIGUES (OAB TO009895)ADVOGADO(A): ROSICLEIA SANTOS COSTA (OAB TO005443) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se  ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).

    Cumpra-se.    

  • 28/05/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

  • 27/05/2025 18:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 27/05/2025 18:35

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/05/2025 17:08

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 26/05/2025 22:39

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

  • 26/05/2025 20:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2025 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2025 08:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2025 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 18:03

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 15/05/2025 18:03

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/05/2025 11:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 15/05/2025 11:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/05/2025 19:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/04/2025 17:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/04/2025 13:06

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 08/04/2025 18:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 08/04/2025 18:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/04/2025 13:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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