05/09/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029770-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADRIANO ALVES DOS SANTOS DE LIMAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 19:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 14:21

Lavrada Certidão
19/05/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 12:26

Conclusão para decisão
22/04/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 13:09

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 13:39

Conclusão para despacho
21/01/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:48

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 13:07

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 14:17

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/01/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:11

Trânsito em Julgado
03/01/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 16:34

Conclusão para julgamento
17/10/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 16:17

Conclusão para julgamento
04/09/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 15:07

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 14:26

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:59

Protocolizada Petição
29/07/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 15:58

Conclusão para despacho
24/07/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/07/2024 13:31

Conclusão para despacho
23/07/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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