04/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0009176-55.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00035782320238272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: GUILHERME GRECO RIBEIROADVOGADO(A): FLÁSIO VIEIRA ARAÚJO (OAB TO003813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 02/09/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
02/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/08/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:35

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 17:58

Conclusão para decisão
21/08/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGURJECCJ para TOGUR1ECRIJ)
20/08/2025 17:23

Decisão - Declaração - Incompetência
25/06/2025 17:52

Conclusão para decisão
23/06/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
30/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:05

Protocolizada Petição
28/01/2025 14:19

Conclusão para decisão
04/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/10/2024 13:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/10/2024 13:14

Conclusão para decisão
29/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 25/10/2024 14:45. Refer. Evento 66
25/08/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
23/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2024 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 16:11

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/07/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
04/07/2024 16:10

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/07/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 16:04

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/07/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 16:01

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/07/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/07/2024 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 25/10/2024 14:45
19/04/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
17/04/2024 14:14

Intimado em Secretaria - URGENTE
17/04/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 13:16

Conclusão para despacho
16/04/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
16/04/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 18:53

Lavrada Certidão
08/04/2024 18:44

Lavrada Certidão
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:28

Decisão - Concessão - Medida protetiva
03/04/2024 18:52

Conclusão para decisão
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 15:16

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 13/03/2024 14:30. Refer. Evento 11
18/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:14

Lavrada Certidão
14/03/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 16:24

Lavrada Certidão
13/03/2024 16:15

Lavrada Certidão
13/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 14:54

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 14:22

Conclusão para despacho
13/03/2024 14:02

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 07:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 16:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 13:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
29/02/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 13:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
29/02/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/02/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/02/2024 17:24

Lavrada Certidão
26/02/2024 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 16:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
24/11/2023 15:04

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 13/03/2024 14:30
06/09/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:10

Expedido Ofício
04/09/2023 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
02/09/2023 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
28/08/2023 18:56

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 17:05

Conclusão para despacho
21/08/2023 14:35

Processo Corretamente Autuado
21/08/2023 12:48

Distribuído por dependência - Número: 00035782320238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038649-94.2025.8.27.2729

Francider Portela de Aguiar

Spe Palmas Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Romulo Alan Ruiz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0004412-40.2024.8.27.2706

Maria Oneide Dias de Sousa

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Giovanna Lis do Prado Aguirre

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0001704-43.2022.8.27.2720

Yara Brasil Fertilizantes S/A

Fabricio Alderico Gonzatto

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/07/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0000682-23.2022.8.27.2728

Maria Cleide Carvalho da Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/04/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0006139-03.2017.8.27.2731

Concrefort Construtora LTDA

Matheus Cardoso de Souza

Advogado: Murilo Sudre Miranda

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2022 08:00

Exibir Processo