04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0051137-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ILZENETE DA SILVA VASCONCELOSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 18:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 08:21

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 14:44

Conclusão para decisão
10/05/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 12:19

Conclusão para despacho
25/04/2025 12:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/04/2025 12:19

Trânsito em Julgado
08/04/2025 13:43

Protocolizada Petição
08/04/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/03/2025 13:05

Conclusão para julgamento
15/03/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:41

Despacho - Determinação de Citação
02/12/2024 12:37

Conclusão para despacho
02/12/2024 12:37

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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