04/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014989-42.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00327858020228272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: RENATO DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA (OAB TO004721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
02/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
02/09/2025 10:38

Conta Atualizada
01/09/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/09/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
01/09/2025 14:59

Realizado Cálculo de Liquidação
01/09/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
10/07/2025 13:43

Protocolizada Petição
27/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/06/2025 16:56

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
09/06/2025 15:52

Conta Atualizada
21/05/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
16/05/2025 11:02

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:19

Conclusão para despacho
13/05/2025 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
13/05/2025 16:26

Conta Atualizada
13/05/2025 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
12/05/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 21:04

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
13/02/2025 17:29

Conclusão para despacho
13/02/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 12:00

Protocolizada Petição
19/12/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/11/2024 10:12

Protocolizada Petição
19/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:03

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/10/2024 08:53

Conclusão para decisão
25/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/10/2024 15:50

Protocolizada Petição
23/10/2024 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032785-80.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 22, 43
23/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:51

Trânsito em Julgado
23/10/2024 13:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00149894220238272729/TJTO
01/07/2024 14:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
17/06/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/04/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390118, Subguia 4045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,64
07/02/2024 16:10

Protocolizada Petição
07/02/2024 11:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390118, Subguia 5375291
07/02/2024 11:27

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SERGIO PAULO GUIMARAES - Guia 5390118 - R$ 80,64
07/02/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/11/2023 15:58

Conclusão para julgamento
27/10/2023 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 14:51

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:27

Conclusão para despacho
14/08/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
26/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/06/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:33

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
20/04/2023 17:12

Conclusão para despacho
20/04/2023 17:12

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 15:53

Distribuído por dependência - Número: 00327858020228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00