TJTO - 0000620-30.2024.8.27.2722

06/09/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

06/09/2024 13:11

Trânsito em Julgado

06/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

18/07/2024 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/07/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 19:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

12/07/2024 19:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/07/2024 17:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

12/07/2024 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

11/07/2024 12:34

Juntada - Documento - Voto

05/07/2024 16:08

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/07/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2024 13:28

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

27/06/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024 15:39

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/06/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado

14/06/2024 17:50

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

13/06/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado

11/06/2024 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024 13:47

Juntada - Documento - Certidão

28/05/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/05/2024 17:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 351

28/05/2024 13:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

28/05/2024 13:46

Juntada - Documento - Relatório

27/05/2024 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024 16:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

09/05/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/05/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

26/03/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/03/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/02/2024 13:37

Expedido Ofício - 1 carta

07/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 21:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

06/02/2024 21:16

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

03/02/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Apelação lançada no evento 21 do processo originário. Guia: 5382626 Situação: Baixado.

02/02/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Apelação lançada no evento 21 do processo originário. Guia: 5382626 Situação: Baixado.

02/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio