01/09/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012068-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DAVI FERNANDES NUNESADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 26/08/2025 - Conta Atualizada
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 21:08

Conta Atualizada
26/08/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 11:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 08:31

Lavrada Certidão
19/05/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 15:02

Conta Atualizada
09/05/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/05/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 10:54

Conclusão para decisão
10/04/2025 10:54

Trânsito em Julgado
20/03/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
07/01/2025 14:00

Conclusão para decisão
28/12/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 12:24

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/08/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:49

Trânsito em Julgado
06/07/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/06/2024 14:42

Conclusão para julgamento
07/06/2024 01:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/05/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:34

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 13:24

Conclusão para despacho
09/04/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/03/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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