03/09/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 08:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001379-60.2025.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00011778320258272721/TO)RELATOR: FÁBIO COSTA GONZAGAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 21/08/2025 - Expedido Ofício
29/08/2025 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 12:58

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
29/08/2025 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 12:58

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
29/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:50

Expedido Ofício
19/08/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 12:16

Conclusão para despacho
18/08/2025 16:20

Protocolizada Petição
17/08/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 29/09/2025 14:00
05/08/2025 13:33

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 19:43

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 25/06/2025 16:00. Refer. Evento 22
25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:41

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 21:32

Juntada - Informações
26/05/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 13:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 13:03

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
20/05/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 13:03

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
20/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 07:53

Expedido Ofício
19/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 16:50

Expedido Ofício
16/05/2025 16:50

Expedido Ofício
16/05/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 25/06/2025 16:00
15/05/2025 14:43

Decisão - Outras Decisões
09/05/2025 14:21

Conclusão para decisão
09/05/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 14:24

Juntada - Informações
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:19

Juntada - Informações
05/05/2025 21:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOGUA1ECRI
05/05/2025 21:40

Juntada - Certidão
05/05/2025 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECRI -> TOCENALV
05/05/2025 18:10

Expedido Alvará de Soltura
05/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2025 13:20

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAPROT -> TOGUA1ECRI
28/04/2025 17:19

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECRI -> TOGUAPROT
28/04/2025 13:37

Processo Corretamente Autuado
27/04/2025 18:21

Distribuído por dependência - Número: 00011778320258272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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