TJTO - 0012070-18.2024.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:22
Juntada - Documento - Certidão
-
28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0012070-18.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: GALVÃO E MARINHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EURÍPEDES BARSANULFO BRANQUINHO VIANA (OAB GO014578) APELADO: ALAENE PEREIRA GALVÃO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EURÍPEDES BARSANULFO BRANQUINHO VIANA (OAB GO014578) APELADO: LUIZ SOARES GALVÃO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EURÍPEDES BARSANULFO BRANQUINHO VIANA (OAB GO014578) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
27/08/2025 17:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188
-
25/08/2025 13:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
-
25/08/2025 13:23
Juntada - Documento - Relatório
-
26/05/2025 14:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000337-95.2024.8.27.2725
Municipio de Miracema do Tocantins
Simone Neres Lima Bastos
Advogado: Leandro Manzano Sorroche
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/02/2025 13:09
Processo nº 0004541-45.2024.8.27.2706
Ministerio Publico
Estado do Tocantins
Advogado: Bartira Silva Quinteiro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/02/2024 18:10
Processo nº 0004541-45.2024.8.27.2706
Ministerio Publico
Estado do Tocantins
Advogado: Leila da Costa Vilela Magalhaes
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2025 16:52
Processo nº 0047562-02.2024.8.27.2729
Dercy da Silva Araujo
Estado do Tocantins
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/05/2025 17:03
Processo nº 0012070-18.2024.8.27.2706
Luiz Soares Galvao
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Euripedes Barsanulfo Branquinho Viana
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/06/2024 18:46